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notícia
O Escritório de Advocacia Dias & Associados
acompanha e opina sobre os fatos do momento em áreas nas
quais é especialista.
Confira:
Crédito fiscal do
IPI - Não-cumulatividade e repercussão econômica/enriquecimento
ilícito - enfoques práticos - tema em discussão no
Supremo Tribunal Federal.
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Diferencial de alíquota do ICMS - ativo permanente, ilegal vedação
do crédito
pelo Estado do Espírito Santo
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Beneficiamento de mármores
e granitos - ISS ou ICMS?
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Atacadistas e distribuidores
capixabas - operações interestaduais - comunicado
CAT/SP nº 36/04 - restrição ao crédito
integral do ICMS
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Ensaios sobre a não-cumulatividade do ICMS
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Crédito presumido do IPI
da Lei nº 9.363/96 - ressarcimento PIS/Cofins - lucro presumido
IRPJ - quebra da isonomia tributária.
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