Atualidades

Em dia com o que é notícia

O Escritório de Advocacia Dias & Associados acompanha e opina sobre os fatos do momento em áreas nas quais é especialista. Confira:


Crédito fiscal do IPI - Não-cumulatividade e repercussão econômica/enriquecimento ilícito - enfoques práticos - tema em discussão no Supremo Tribunal Federal.
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Diferencial de alíquota do ICMS - ativo permanente, ilegal vedação do crédito pelo Estado do Espírito Santo

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Beneficiamento de mármores e granitos - ISS ou ICMS?
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Atacadistas e distribuidores capixabas - operações interestaduais - comunicado CAT/SP nº 36/04 - restrição ao crédito integral do ICMS
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Ensaios sobre a não-cumulatividade do ICMS
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Crédito presumido do IPI da Lei nº 9.363/96 - ressarcimento PIS/Cofins - lucro presumido IRPJ - quebra da isonomia tributária.
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